PALAVRA-CHAVE BUSCADA
142 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
Educação integral: tempo, qualidade, desafios e oportunidades
- 08/08/2023
- Em Debate
- Vídeo
com mais alunos matriculados em tempo integral na rede pública de Ensino Fundamental é o Ceará (41%), seguido por Piauí (38,8%) e Maranhão (38%). No outro extremo, estão Amapá (2,1%), Rondônia (2,8%) e Roraima (4,6%). Já no Ensino Médio, 20,4% dos estudantes da rede pública estavam matriculados em tempo integral em 2022. O estado com mais alunos matriculados
Lei nº 1.907, de 24 de junho de 2015
- 24/06/2015
- CEDOC
- Texto
Lei nº 1.907, de 24 de junho de 2015, dispõe sobre o Plano Estadual de Educação -PEE, determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional do Estado do Amapá para o decênio 2015 -2025.
Aulas presenciais foram retomadas em 60% das escolas estaduais no Amapá, diz governo
- 09/08/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
Após uma semana do início do calendário letivo do 2º semestre para as escolas da rede estadual do Amapá, cerca de 60% das 394 unidades de ensino retomaram com algum tipo de atividade na forma presencial, seja o formato híbrido com parte das aulas remotas ou totalmente dentro da sala de aula. A estimativa é da Secretaria de Estado da Educação (Seed
Encontro Pedagógico para Gestores Escolares do Amapá
- 24/02/2017
- Eventos
- Texto
Com o objetivo de ampliar os debates sobre assuntos relevantes que ajudem a melhorar a qualidade da educação amapaense, equipes gestoras da rede estadual de ensino público participarão de um encontro pedagógico na capital. A reunião destinada aos gestores escolares (diretores, diretores adjuntos e coordenadores pedagógicos das escolas estaduais) terá debate...
Lei nº 1.611, de 30 de dezembro de 2011
- 30/12/2011
- CEDOC
- Texto
Lei nº 1.611, de 30 de dezembro de 2011, que acrescenta os incisos V, VI e VII do art. 8°, e incisos V, VI e VII ao art. 17, da Lei n° 0949, de 23 de dezembro de 2005, no qual insere-se e regulamenta a atuação do trabalho de Intérprete em Libras, cuidador e instrutor de música, do Governo do Estado do Amapá.
Lei nº 1.896, de 25 de maio de 2015
- 25/05/2015
- CEDOC
- Texto
Lei nº 1.896, de 25 de Maio de 2015, altera a Lei nº 0949, de 23 de dezembro de 2005, que dispõe sobre normas de funcionamento do Sistema Estadual de Educação, reestrutura o Grupo Magistério do Quadro de Pessoal do Estado do Amapá e organiza o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos profissionais da educação básica do Poder Executivo Estadual, alterada
Lei nº 1.503, de 09 de julho de 2010
- 09/07/2010
- CEDOC
- Texto
da Constituição do Estado e ao inciso VIII do art. 3º da Lei n° 9.394/96 e dá outras providências.
Lei nº 0949, de 23 de dezembro de 2005
- 23/12/2005
- CEDOC
- Texto
Lei nº 0949, de 23 de dezembro de 2005, dispões do funcionamento do Sistema Estadual de Educação, reestrutura o Grupo Magistério e organiza o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos profissionais da educação básica do Poder Executivo Estadual do Amapá
Lei nº 1.627, de 12 de março de 2012
- 12/03/2012
- CEDOC
- Texto
A lei cria cargos de provimento efetivo para Pedagogo e Professor de Educação Física na estrutura organizacional da Secretaria de Estado da Mobilização Social, do Governo do Amapá.
Lei nº 0615, de 13 de julho de 2001
- 13/07/2001
- CEDOC
- Texto
Lei nº 0615, de 13 de julho de 2001, dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira, Remuneração e Promoção dos Profissionais de Educação do Ensino Público Estadual do Amapá.
Lei nº 1.152, de 04 de dezembro de 2007
- 04/12/2007
- CEDOC
- Texto
Lei nº 1.152, de 04 de dezembro de 2007, altera o Anexo III da Lei Estadual nº. 0949, de 23 de dezembro de 2005, do Estado do Amapá.
Lei nº 1.334, de 18 de maio de 2009
- 05/05/2009
- CEDOC
- Texto
A lei altera dispositivos da Lei n° 0949, de 23 de dezembro de 2005, que organiza as normas de funcionamento do Sistema Estadual de Educação, reestrutura o Grupo Magistério e organiza o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos profissionais da educação básica do Poder Executivo Estadual do Amapá.
Lei nº 1.503, de 09 de julho de 2010
- 09/07/2010
- CEDOC
- Texto
Lei nº 1.503, de 09 de julho de 2010, regulamenta a gestão democrática escolar seguindo, entre outros princípios, a autonomia dos estabelecimentos de ensino na gestão administrativa, financeira e pedagógica do governo estadual do Amapá. A regulamentação encontrava-se prevista nos arts. 6º e 7º da Lei Estadual n° 0949, de 26 de dezembro de 2005, bem
Lei nº 1.281, de 19 de dezembro de 2008
- 19/12/2008
- CEDOC
- Texto
Lei nº 1.281, de 19 de dezembro de 2008, altera dispositivos da Lei n° 0949, de 23 de dezembro de 2005, que organiza as normas de funcionamento do Sistema Estadual de Educação, reestrutura o Grupo Magistério e organiza o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos profissionais da educação básica do Poder Executivo Estadual do Amapá.
Lei nº 0642, de 28 de dezembro de 2001
- 28/12/2001
- CEDOC
- Texto
Lei nº 0642, de 28 de Dezembro de 2001, altera o artigos da Lei n.º 0615, de 13 de julho de 2001, sobre Planos e Carreiras dos Profissionais do Ensino Público do Estado do Amapá.
Reajuste de salário dos professores: veja quanto cada estado paga
- 19/01/2023
- Radar de Imprensa
- Texto
bilhões nos cofres municipais. O governo federal respondeu que o reajuste tem respaldo jurídico. O UOL entrou em contato com os estados brasileiros e o Distrito Federal para saber se vão aderir ao aumento anunciado pelo MEC. Com o reajuste, o piso nacional vai a R$ 4.420,55. Nove estados argumentam que já pagam acima desse valor —os demais ainda discutem o repasse
Quatro a cada dez escolas do Brasil não tem estrutura para lavagem de mãos dos alunos, afirma OMS
- 13/08/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
com os municípios, por ações no ensino fundamental e médio. Além da arrecadação própria, os estados e municípios também recebem repasses de recursos do governo federal – e o corte anunciado pelo MEC será repassado a todas as áreas. Além disso, estados e municípios deverão receber menos recursos para a educação devido à queda de arrecadação de impostos destinados à área
Ano letivo em oito escolas públicas do Amapá está atrasado por causa de reformas
- 29/03/2018
- Radar de Imprensa
- Texto
O ano letivo na rede estadual de ensino iniciou no dia 19 de fevereiro. No entanto, em pelo menos oito escolas as aulas só iniciarão em abril ou maio. O motivo é que os prédios estão sendo recuperados ou reformados, informou a Secretaria de Estado da Educação (Seed) do Amapá. Na escola Santa Maria, por exemplo, as aulas devem iniciar somente em maio
Ao menos 12 estados e DF dão reajustes a servidores em 2023
- 31/05/2023
- Radar de Imprensa
- Texto
colocou limites na cobrança de ICMS em produtos e serviços como combustíveis e energia elétrica. A medida do governo Jair Bolsonaro (PL) buscou baixar os preços em meio à corrida eleitoral. Unidades da federação com reajustes lineares Acre Amapá Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Mato Grosso Mato Grosso do Sul Paraná Rio de Janeiro Sergipe Tocantins
8 redes estaduais do ensino público já têm data de reabertura; veja a situação no seu estado e capital
- 05/10/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
Agora são 8 as redes estaduais no país que têm uma data definida para reabrir as escolas, segundo um levantamento feito pelo G1. No dia 30 de agosto, esse número era de 5. Os estados que já têm uma data para retorno na sua rede pública estadual são: Seguem sem previsão para o retorno: Quatro estados possuem apenas uma data para o fim da suspensão das aulas